Cidades que implementarem ações nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte poderão ser premiadas

O Ministério da Cidadania lançou o Programa Município + Cidadão. A iniciativa tem o objetivo de transformar comunidades por meio da implantação de políticas públicas integradas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte. Com parceria de prefeituras e governos estaduais, a iniciativa vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança e audiovisual, além de jogos escolares municipais e ações para geração de emprego e renda.

“A promoção das ações de Desenvolvimento Social de forma integrada certamente vai proporcionar melhores resultados a todas as políticas públicas que saem do Ministério da Cidadania, tornando-as mais racionais, eficientes e efetivas.”
Lelo Coimbra, secretário especial do Desenvolvimento Social

Ao participar do programa, as prefeituras irão receber apoio técnico específico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações. As equipes do governo federal ficarão à disposição do município para tirar dúvidas e explicar como aderir e cumprir as metas do Município + Cidadão. As cidades que se destacarem na implementação das ações serão premiadas.

De acordo com o ministro Osmar Terra, o programa vai contribuir para que as famílias tenham mais autonomia no futuro e também vai auxiliar na descentralização de recursos das leis de incentivo. “O Município + Cidadão vai disseminar pelo Brasil ações que realmente transformam a vida das pessoas, além de otimizar os recursos das Leis de Incentivo à Cultura e ao Esporte”, reforçou.

                                                  Programa Município + Cidadão

O Programa Município + Cidadão incentiva ações nas áreas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte para fortalecer a cidadania da população. O objetivo é aumentar o alcance das políticas públicas. Ele apoia os municípios que implementam serviços de maneira articulada para beneficiar a comunidade, como jogos, festivais, shows, cursos profissionalizantes, atividades para idosos, promoção do desenvolvimento infantil, fomento da agricultura familiar e prevenção ao uso de drogas.

Prêmio Município + Cidadão – Edição 2019-2020

As cidades que se destacarem na implementação de ações integradas terão o trabalho reconhecido pelo governo federal. Os municípios brasileiros serão divididos em cinco categorias, de acordo com o número de habitantes (de até 20 mil, de 20.001 a 50 mil, de 50.001 a 100 mil, de 100.001 a 500 mil e com mais de 500 mil). Ao todo, 15 prefeituras serão premiadas, três de cada grupo.

Pré-requisitos

Para participar, a prefeitura precisa aderir ao Plano Progredir e ao Criança Feliz – caso o município seja elegível. O município também deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para a realização de um diagnóstico da situação de dependentes químicos em tratamento.

“Com este trabalho conjunto, cumprimos a diretriz do presidente para a municipalização de políticas públicas e democratização dos recursos. Esta é mais uma ação vitoriosa do Ministério da Cidadania.”
Décio Brasil, secretário especial do Esporte

Metas

As prefeituras premiadas serão as que mais pontuarem no cumprimento das oito metas do Programa Município + Cidadão. As cidades que estimulam o voluntariado com ações inscritas na Plataforma do Pátria Voluntária nas atividades relacionadas ao prêmio ganham ponto extra na apuração final. Serão lançados ainda editais específicos com outras atividades para as diferentes áreas do Ministério da Cidadania (cultura, esporte e desenvolvimento social), que também somarão pontos.

As metas são:

1 – Realizar as etapas municipais dos Jogos Escolares realizados pelo COB

2 – Realizar eventos de esporte e lazer com o objetivo de:

• Integrar a comunidade
• Conscientizar sobre os benefícios da atividade física
• Valorizar a cultura popular

3 – Realizar festivais, shows, eventos, exposições, festejos populares, datas comemorativas, projetos de inclusão, oficinas e outras atividades que promovam à cultura no município, como por exemplo:

• Teatro, circo, dança
• Artes plásticas
• Música: bandas escolares e orquestras populares e/ou eruditas
• Feiras literárias e ações de incentivo à leitura
• Produção de vídeos e jogos eletrônicos
• Catalogação e preservação do patrimônio histórico local
• Exposições em museus e criação de novos espaços para essa finalidade

4 – Ter biblioteca pública em funcionamento;

5 – Realizar ações integradas nas áreas da cultura, do esporte e do desenvolvimento social, em áreas disponíveis no município que comportem essas práticas dentro de padrões de qualidade e segurança, com foco na juventude e nas pessoas idosas.

6 – Ampliar a quantidade de escolas municipais com atividades no contraturno;

7 – Atingir percentual mínimo de atendimento de crianças e gestantes no Programa Criança Feliz;

8 – Adquirir percentual mínimo de alimentos provenientes da agricultura familiar;

9 – Realizar campanha de prevenção ao uso de drogas, com foco nas crianças, adolescentes e jovens e levantar o número de dependentes químicos em tratamento existentes no município;

10 – Atingir percentual mínimo de jovens do Cadastro único para frequentar cursos profissionalizantes;

                                                  Etapas

Para participarem do Prêmio do Programa Município + Cidadão, as prefeituras precisam estar atentas às quatro etapas do cronograma:

“Vamos aproximar as pessoas dos programas. É uma chance para divulgar ainda mais as mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura e apresentar editais como o #amorpeloBrasil, que estimula jovens a produzirem conteúdo cidadão.”
Ricardo Braga, secretário especial da Cultura

1ª. De 18/10/2019 a 19/01/2020 – Adesão ao Programa por meio de formulário eletrônico.
De preferência, a adesão ao Programa deverá ser realizada pelo prefeito (com a
possibilidade de designar outra pessoa que será responsável por prestar as informações nas próximas etapas). O formulário eletrônico está disponível em www.cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao

2ª. De 20/01/2020 a 08/03/2020 – Informar as atividades realizadas durante o ano de 2019 de políticas do Ministério da Cidadania.
As informações deverão ser preenchidas no portal www.cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao.

3ª. De 14/03/2020 a 30/04/2020 – Contagem das pontuações e avaliação das informações.
As prefeituras que atingirem as maiores pontuações dentro de cada categoria de municípios serão informadas no dia 13/03/2020. Em seguida, as selecionadas deverão postar a documentação que comprova as ações e o cumprimento das metas. A análise das informações será realizada de 04/05/2020 a 29/05/2020.

4ª. 01/06/2020 – Divulgação e Premiação.
As cidades que ficarem em 1º, 2º e 3º lugares em cada um dos grupos de municípios irão receber certificação de Município + Cidadão em evento a ser realizado em Brasília.

Informações
Todas as informações detalhadas sobre o Programa e do Prêmio Município + Cidadão podem ser encontradas no portal www.cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao.
No portal também é possível acessar a Portaria de criação e regulamentação do Programa e a Portaria do Edital de Premiação do Programa Município + Cidadão – Edição 2019-2020.Outras dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cidadania